Processo 106260/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:54
Autuado em 07/05/2013 09:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5856/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5856/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5856/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas LÍDIA APARECIDA DA PAIXÃO DE FREITAS
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE PALMEIRA
Representante legal ALTAMIR SANSON
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ETURI WISNIESKI
Interessado ROSELI MADALENA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 19:12 do Protocolo 579189/14
13/06/2014 09:15 Devolução do Ofício OCN - 10181/14 - DP
12/06/2014 11:08 AR do ofício OCN - 10192/14 - DP
12/06/2014 09:45 AR do ofício OCN - 10189/14 - DP
10/06/2014 12:14 AR do ofício OCN - 10183/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10184/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10181/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10183/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10184/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10189/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10192/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5856/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
02/10/2015 1216 Termo de Redistribuição de Processo nº 3600/2015
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1691/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10193/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 14:03 DP  
21/01/2016 12:28 DEX Informação nº 563/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5856/2015 -
08/12/2015 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2016 -
24/09/2015 18:07 GCAML  
24/09/2015 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3600/2015 -
24/09/2015 11:00 GCAML  
17/09/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 12535/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades Formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
08/07/2014 10:59 DAT Instrução nº 3385/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 10181/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 10183/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 10184/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 10189/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 10192/2014 -
08/05/2013 19:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1691/2014 -
08/05/2013 19:14 DAT Instrução nº 4251/2014 -
08/05/2013 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10193/2013 -

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